TRF2 - 5042489-26.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 17:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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03/05/2024 17:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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24/04/2024 13:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/04/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/04/2024 15:26
Recurso Especial Admitido
-
26/03/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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26/03/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/03/2024 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 60
-
25/03/2024 11:44
Juntada de Petição
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15/03/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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14/03/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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13/03/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/03/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 19:50
Despacho
-
11/03/2024 11:28
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
04/03/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/03/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/03/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 19:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:30
Recurso Especial não admitido
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02/02/2024 11:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/01/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 16:42
Juntada de Certidão
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08/01/2024 13:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
08/01/2024 13:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 35
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21/12/2023 20:17
Juntada de Petição
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20/12/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/12/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/12/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/12/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/12/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/12/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/12/2023 23:14
Lavrada Certidão
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5042489-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: AILTON RODRIGUES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
03/11/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/10/2023 13:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
23/10/2023 13:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
23/10/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/10/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/10/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/10/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2023 12:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/10/2023 18:26
Lavrada Certidão
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5042489-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AILTON RODRIGUES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/09/2023 18:30
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
14/09/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/09/2023 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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