TRF2 - 5051323-86.2020.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 16:13
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50108976720244020000/TRF2
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23/11/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
-
22/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
16/11/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
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16/11/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
14/11/2024 16:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
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14/11/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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11/11/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 15:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/11/2024 13:00
Despacho
-
11/11/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
17/09/2024 15:08
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010897-67.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6, 7, 8, 70
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11/09/2024 22:40
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50108976720244020000/TRF2
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11/09/2024 22:40
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50108976720244020000/TRF2
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04/09/2024 12:29
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50108976720244020000/TRF2
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06/08/2024 19:17
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50108976720244020000/TRF2
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05/08/2024 14:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/08/2024 12:39
Despacho
-
05/08/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 12:24
Juntada de peças digitalizadas
-
30/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
-
26/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
-
23/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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15/07/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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15/07/2024 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
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15/07/2024 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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11/07/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 15:25
Determinada a intimação
-
11/07/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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28/06/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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07/06/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
03/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:51
Determinada a intimação
-
03/06/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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27/05/2024 20:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
09/05/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 12:39
Determinada a intimação
-
09/05/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
01/04/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
27/03/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2024 17:36
Determinada a intimação
-
27/03/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
27/03/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
26/03/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 10:31
Determinada a citação
-
26/03/2024 10:31
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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04/03/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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01/03/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 13:07
Determinada a intimação
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01/03/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
12/02/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
12/02/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
09/02/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
06/02/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/09/2023 15:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/09/2023 14:19
Determinada a intimação
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08/09/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2023 13:18
Alterado o assunto processual
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06/09/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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16/08/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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10/08/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 15:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA
-
10/08/2023 15:02
Determinada a intimação
-
09/08/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
18/07/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
10/07/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 18:42
Determinada a intimação
-
10/07/2023 18:40
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2023 18:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
-
10/07/2023 18:34
Juntada de Petição
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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20/06/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
20/06/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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19/06/2023 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 21:45
Despacho
-
19/06/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 101
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11/06/2023 19:25
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2023 15:54
Determinada a intimação
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17/05/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2023 16:26
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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08/05/2023 11:46
Determinada a intimação
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08/05/2023 10:32
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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03/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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02/05/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
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24/04/2023 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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13/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 14:47
Determinada a intimação
-
13/04/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 10:49
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50513238620204025101
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30/11/2021 15:02
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
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30/11/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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16/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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06/11/2021 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
07/10/2021 16:39
Juntada de Petição
-
30/09/2021 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2021 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2021 14:36
Determinada a intimação
-
30/09/2021 14:15
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2021 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/09/2021 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 21:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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22/09/2021 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/09/2021 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/09/2021 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/09/2021 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/09/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/09/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/09/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/09/2021 16:47
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
31/08/2021 17:53
Conclusos para julgamento
-
31/08/2021 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
31/08/2021 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/08/2021 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2021 21:59
Determinada a intimação
-
23/08/2021 21:59
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2021 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/07/2021 19:11
Juntada de Petição
-
20/07/2021 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2021 15:53
Despacho
-
20/07/2021 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2021 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/07/2021 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/07/2021 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2021 06:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/07/2021 19:11
Juntada de Petição
-
28/05/2021 11:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/05/2021 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/05/2021 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/05/2021 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/05/2021 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/05/2021 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2021 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2021 19:31
Despacho
-
26/05/2021 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2021 11:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 25/05/2021 11:37:34)
-
24/05/2021 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/05/2021 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2021 16:37
Determinada a intimação
-
05/05/2021 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2021 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/05/2021 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/05/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2021
-
30/04/2021 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2021 16:22
Determinada a intimação
-
30/04/2021 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2021 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 30/04/2021
-
29/04/2021 16:40
Juntada de peças digitalizadas
-
27/04/2021 13:31
Expedição de Edital - citação
-
26/04/2021 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/04/2021 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/04/2021 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2021 17:19
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/03/2021 17:49
Conclusos para julgamento
-
04/03/2021 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/03/2021 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/03/2021 20:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/03/2021 20:43
Determinada a intimação
-
01/03/2021 15:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/02/2021 04:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/02/2021 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
04/02/2021 06:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
31/01/2021 01:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
24/11/2020 16:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
27/10/2020 13:55
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
07/09/2020 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/09/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/09/2020 18:35
Concedida a Medida Liminar
-
31/08/2020 21:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/08/2020 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2020
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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