TRF2 - 5012315-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 15:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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29/05/2024 11:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012315742023402000020240529115043
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28/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/05/2024 17:04
Recurso Especial Admitido
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27/05/2024 18:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/05/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 11:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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21/05/2024 13:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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21/05/2024 12:53
Juntada de Petição
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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19/04/2024 07:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
-
18/04/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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17/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2024 18:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
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25/03/2024 08:15
Juntada de Petição
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18/03/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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18/03/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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18/03/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/02/2024 18:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012315-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA AGRAVADO: MICHELLE COSTA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB RJ089591) AGRAVADO: JOEL MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB RJ089591) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 271
-
09/11/2023 17:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/11/2023 11:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
09/11/2023 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
09/11/2023 11:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
09/11/2023 11:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 39
-
07/11/2023 15:18
Juntada de Petição
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/10/2023 06:50
Juntada de Petição
-
30/10/2023 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/10/2023 16:25
Determinada a intimação
-
24/10/2023 11:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/10/2023 08:48
Juntada de Petição
-
10/10/2023 14:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
10/10/2023 11:43
Juntada de Petição
-
05/10/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/10/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/10/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/10/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 17:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/08/2023 12:00
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012315-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA AGRAVADO: MICHELLE COSTA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB RJ089591) AGRAVADO: JOEL MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB RJ089591) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
-
29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
24/08/2023 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/08/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
21/08/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/08/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/08/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2023 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
15/08/2023 08:12
Juntada de Petição
-
10/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/08/2023 14:13
Despacho
-
09/08/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/08/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 17:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/08/2023 22:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 151 do processo originário.Número: 50031296820194025108/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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