10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 14:01

Determinada a intimação
17/07/2025 20:18

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:11

Determinada a intimação
08/04/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/03/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/03/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/03/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:07

Determinada a intimação
12/02/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/01/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 20:49

Decisão interlocutória
23/01/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:09

Decisão interlocutória
15/10/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 11:01

Juntada de Petição
13/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:45

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/06/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2024 15:20

Determinada a intimação
07/06/2024 19:48

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/04/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2024 15:14

Juntada de Petição
08/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/03/2024 16:59

Expedição de ofício
13/03/2024 16:37

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/01/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/01/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/01/2024 16:18

Despacho
17/01/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 15:32

Juntado(a)
22/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023 Prazo do edital: 10/11/2023 Prazo de citação/intimação: 21/11/2023
25/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031535-81.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RCFA ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510011480763 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) VANESSA SIMIONE PINOTTI A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50315358120234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RCFA ENGENHARIA LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 290.205,39 (duzentos e noventa mil, duzentos e cinco reais e trinta e nove centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RCFA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-62 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
22/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
22/09/2023 12:32

Expedição de Edital
20/09/2023 18:38

Despacho
14/09/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/07/2023 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/07/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2023 13:01

Despacho
13/07/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/04/2023 20:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2023 16:10

Despacho
13/04/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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