TRF2 - 5012909-14.2023.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARCIA CRISTINA DE SOUZA LEITAO

CPF *18.***.*51-79

Advogados

PATRICIA MACHADO SOARES

OAB: 117014/RJ

CPF *13.***.*27-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 11:45

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 06/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 29/04/2025 19:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2025 20:23

    Expedição de Alvará

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 08/04/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 17:24

    Determinada a intimação

  • 08/04/2025 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2025 16:35

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 28/03/2025 16:05

    Juntada de Petição

  • 19/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 07/02/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2025 16:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125199-17.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/02/2025 16:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125198-32.2024.4.02.9666/TRF (MARCIA CRISTINA DE SOUZA LEITÃO)

  • 03/12/2024 14:25

    Baixa Definitiva

  • 03/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-60 processada no TRF2 com o no. 51251991720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 03/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-60 processada no TRF2 com o no. 51251983220244029666/TRF (MARCIA CRISTINA DE SOUZA LEITÃO)

  • 29/11/2024 16:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-60

  • 29/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 07/11/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 07/11/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 05/11/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/11/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/11/2024 16:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-60

  • 01/11/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 29/10/2024 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 15/10/2024 16:32

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/10/2024 22:08

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 02:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 06/10/2024 01:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 25/09/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 11:32

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 07/08/2024 16:23

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 25/07/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/07/2024 13:59

    Determinada a intimação

  • 25/07/2024 10:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 25/07/2024 10:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 16:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE06

  • 16/07/2024 16:03

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 17/06/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 17/06/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 14/06/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 16:48

    Decisão interlocutória

  • 12/06/2024 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 12/04/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 12/04/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 11/04/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 10/04/2024 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 05/03/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 17:45

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/03/2024 16:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 30/01/2024 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 08/01/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/01/2024 12:34

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

  • 20/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 19/12/2023 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 17/11/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 16:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/11/2023 15:16

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 10/11/2023 14:41

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 14:39

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 14:20

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 16:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 07/11/2023 15:04

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 13/10/2023 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 05/10/2023 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 28/09/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 17/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012909-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIA CRISTINA DE SOUZA LEITÃO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA MACHADO SOARES (OAB RJ117014) PERITO: DANNY ARAUJO DALFEOR DE BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/09/2023 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 23:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 08:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/09/2023 08:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 28/08/2023 16:56

    Alterado o assunto processual

  • 28/08/2023 16:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 25/08/2023 23:15

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 21/08/2023 23:11

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 31/07/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 13/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 13/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2023 17:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/07/2023 17:39

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/07/2023 17:38

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/06/2023 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/06/2023 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/06/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/06/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/06/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/05/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 26/04/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA CRISTINA DE SOUZA LEITÃO <br/> Data: 19/05/2023 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANNY

  • 25/04/2023 21:55

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 15:04

    Determinada a intimação

  • 19/04/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/03/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2023 11:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/03/2023 16:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/03/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 16:16

    Determinada a intimação

  • 13/03/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 11:50

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 28/02/2023 11:50

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 28/02/2023 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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