TRF2 - 5044591-26.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 19:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
20/10/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
20/10/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
18/10/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
18/10/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
18/10/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 18:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/10/2023 18:14
Recurso Especial sobrestado
-
17/10/2023 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/10/2023 10:35
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 18:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
16/10/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
16/10/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
09/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
09/10/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
06/10/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
06/10/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
06/10/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
06/10/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
05/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/10/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
19/09/2023 19:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5044591-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: NEULA FONSECA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 10
-
22/08/2023 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/08/2023 10:06
Juntado(a)
-
19/07/2021 20:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
14/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
01/07/2021 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
18/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
08/06/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/06/2021 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
31/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
24/05/2021 15:32
Juntada de Petição
-
24/05/2021 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
24/05/2021 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
21/05/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2021 20:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/05/2021 20:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2021 22:57
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
17/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2021<br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00:00</b>
-
15/04/2021 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
15/04/2021 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
15/03/2021 13:03
Retirado de pauta
-
03/03/2021 16:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
03/03/2021 16:07
Juntada de Certidão
-
03/03/2021 16:07
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 14:46
Juntada de Petição
-
18/02/2021 14:13
Juntada de Petição
-
18/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2021<br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00:00</b>
-
15/02/2021 11:40
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/02/2021 13:12
Remessa Interna com voto-vista - GAB06 -> GAB05
-
13/02/2021 13:12
Juntada - Julgamento
-
12/02/2021 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
12/02/2021 20:36
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
08/02/2021 16:43
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB05 -> GAB06
-
05/02/2021 14:42
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
22/01/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
-
11/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
-
03/12/2020 10:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 59
-
03/12/2020 10:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
-
03/12/2020 10:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
-
01/12/2020 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/12/2020 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/12/2020 17:18
Despacho
-
01/12/2020 17:18
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/11/2020 12:24
Conclusão para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
30/11/2020 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/11/2020 12:17
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/11/2020 12:17
Indeferido o pedido
-
16/11/2020 11:09
Remessa Interna - SUB2TESP -> GAB05
-
16/11/2020 10:04
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/11/2020 11:14
Juntada de Petição
-
11/11/2020 13:46
Juntada de Petição
-
10/11/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>
-
09/11/2020 14:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
06/11/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2020 15:13
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 346
-
06/11/2020 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
27/10/2020 18:47
Julgamento - Retirado de Pauta
-
26/10/2020 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/10/2020 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/10/2020 18:55
Despacho
-
23/10/2020 18:55
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2020<br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00:00</b>
-
28/09/2020 12:43
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
28/09/2020 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/09/2020 18:28
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB05 -> GAB06
-
01/09/2020 18:28
Juntada - Julgamento
-
31/08/2020 18:59
Julgamento - Pedido de Vista
-
21/08/2020 16:37
Juntada de Petição
-
12/08/2020 13:36
Julgamento - Retirado de Pauta
-
10/08/2020 15:38
Juntada de Petição
-
08/08/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2020
-
04/08/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2020 15:10
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 23
-
22/07/2020 15:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
22/07/2020 15:53
Lavrada Certidão
-
22/07/2020 15:31
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/07/2020 15:23
Juntada de Petição
-
16/07/2020 14:00
Juntada de Petição
-
08/07/2020 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2020 11:00
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 193
-
15/02/2020 08:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
10/02/2020 15:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
10/02/2020 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/02/2020 14:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
07/02/2020 10:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/02/2020 14:17
Juntada de Petição
-
06/02/2020 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/02/2020 14:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
05/02/2020 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
04/02/2020 17:47
Juntada de Petição
-
03/02/2020 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/02/2020 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/02/2020 14:30
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
24/10/2019 13:13
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
24/10/2019 13:04
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/10/2019 13:04
Despacho/Decisão - de Expediente
-
23/10/2019 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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