TRF2 - 5021404-90.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THAYENNE PEREIRA PAULINO

CPF *29.***.*04-40

ALDENEIDE PEREIRA DA SILVA

CPF *07.***.*03-90

LARA PEREIRA PAULINO

CPF *29.***.*84-07

Advogados

MAYKON MARTINS DE SOUZA

OAB: 026159/ES

CPF *13.***.*85-24

SORAYA DE OLIVEIRA VIDAL MONTEBELLER

OAB: 024412/ES

CPF *93.***.*17-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 13:03

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 01/04/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 22:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5006913-80.2024.4.02.9666/TRF (MAYKON MARTINS DE SOUZA)

  • 29/03/2024 22:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5006912-95.2024.4.02.9666/TRF (THAYENNE PEREIRA PAULINO)

  • 29/03/2024 22:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5006911-13.2024.4.02.9666/TRF (LARA PEREIRA PAULINO)

  • 02/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-21 processada no TRF2 com o no. 50069138020244029666/TRF (MAYKON MARTINS DE SOUZA)

  • 02/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-21 processada no TRF2 com o no. 50069129520244029666/TRF (MAYKON MARTINS DE SOUZA)

  • 02/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-21 processada no TRF2 com o no. 50069129520244029666/TRF (THAYENNE PEREIRA PAULINO)

  • 02/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-21 processada no TRF2 com o no. 50069111320244029666/TRF (MAYKON MARTINS DE SOUZA)

  • 02/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-21 processada no TRF2 com o no. 50069111320244029666/TRF (LARA PEREIRA PAULINO)

  • 30/01/2024 16:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*21-21

  • 30/01/2024 16:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 30/01/2024 16:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-21

  • 30/01/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 15/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/12/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/12/2023 12:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-21

  • 14/12/2023 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/12/2023 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/12/2023 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 14/12/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

  • 14/12/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 21/11/2023 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 03/11/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 19:56

    Determinada a intimação

  • 03/11/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 15:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2023 10:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 03/11/2023 10:57

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/10/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 04/10/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/10/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/10/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/10/2023 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 03/10/2023 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

  • 14/09/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/09/2023 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021404-90.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 432) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ALDENEIDE PEREIRA DA SILVA (Pais, Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA DE OLIVEIRA VIDAL MONTEBELLER (OAB ES024412) ADVOGADO(A): MAYKON MARTINS DE SOUZA (OAB ES026159) RECORRIDO: LARA PEREIRA PAULINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYKON MARTINS DE SOUZA (OAB ES026159) RECORRIDO: THAYENNE PEREIRA PAULINO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYKON MARTINS DE SOUZA (OAB ES026159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 432

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 21:01

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 21:01

    Juntada de Petição

  • 18/06/2023 07:56

    Juntada de Petição

  • 18/06/2023 07:56

    Juntada de Petição

  • 18/06/2023 07:56

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 17:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/04/2023 18:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 12/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 28/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 14:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/03/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/02/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 25, 26 e 27

  • 23/02/2023 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/02/2023 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 20

  • 16/02/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/02/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/02/2023 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/02/2023 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/02/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 09/02/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2023 19:36

    Julgado procedente o pedido

  • 13/10/2022 19:06

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2022 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/09/2022 11:10

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 11:10

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 11:10

    Juntada de Petição

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/09/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/09/2022 10:50

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/07/2022 18:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/07/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 19:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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