TRF2 - 5014892-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 17:22
Baixa Definitiva
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27/02/2025 17:21
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
27/02/2025 17:01
Expedição de ofício
-
27/02/2025 15:53
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
12/12/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/12/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/12/2024 13:50
Juntada de Petição
-
06/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/12/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/12/2024 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/12/2024 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/11/2024 12:37
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014892-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DOUBLE FUSION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): IRACI ELIAS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ120150) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 3
-
28/10/2024 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/04/2024 09:06
Juntada de Petição
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02/10/2023 17:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2023 16:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/09/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2023 13:26
Juntada de Petição
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22/09/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/09/2023
-
22/09/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014892-25.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00207398020148190007/RJ) RELATOR: LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DOUBLE FUSION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: Iraci Elias Da Silva Junior AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
21/09/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/09/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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21/09/2023 16:00
Determinada a intimação
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21/09/2023 09:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2023
-
21/09/2023 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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