TRF2 - 5004402-80.2022.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANO PIENTZNAUER

CPF *94.***.*63-83

Advogados

ERIK TORQUATO PINTO

OAB: 190405/RJ

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

DELEGADO-CHEFE DE POLICIA CIVIL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 13:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04

  • 08/11/2023 13:08

    Transitado em Julgado - Data: 04/11/2023

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/10/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/10/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 19:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 17/10/2023 19:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2023 12:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

  • 14/10/2023 10:51

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP

  • 14/10/2023 10:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2023 20:49

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01

  • 11/10/2023 17:33

    Sentença confirmada - por maioria

  • 02/10/2023 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 17:13

    Juntado(a)

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de OUTUBRO e 12h59min do dia 06 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/09/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected]; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. 11) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

    Remessa Necessária Criminal Nº 5004402-80.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO PARTE AUTORA: FABIANO PIENTZNAUER (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERIK TORQUATO PINTO (OAB RJ190405) PARTE RÉ: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: DELEGADO-CHEFE DE POLÍCIA CIVIL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 21/09/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 13:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

  • 21/09/2023 13:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 21/09/2023 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/09/2023 16:14

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 07/07/2023 19:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25

  • 07/07/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/06/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2023 09:55

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 05/06/2023 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016951-17.2021.4.02.5121

Daniel Osmar Dias Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5011185-49.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Adilson de Oliveira Souza

Advogado: Luis Mario de Oliveira Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 01:00

Exibir Processo

Processo nº 5000121-96.2022.4.02.5005

Marcelo Augusto Alves de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:49

Exibir Processo

Processo nº 5044652-22.2021.4.02.5001

Cristiane Rabelo Vidon Gastalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:49

Exibir Processo

Processo nº 5031496-84.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Volume Construcoes e Participacoes Eirel...

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 14:42

Exibir Processo