TRF2 - 5021690-30.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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26/10/2023 12:48
Transitado em Julgado
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26/10/2023 00:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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02/10/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/10/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/09/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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30/09/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/09/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/09/2023 17:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
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27/09/2023 17:47
Juntado(a)
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27/09/2023 17:33
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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27/09/2023 15:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
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20/09/2023 11:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Embargos de Declaração Acolhidos - 20/09/2023 10:10:47)
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5021690-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: ANTONIO ELIAS NUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 19
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22/08/2023 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/08/2023 11:26
Juntado(a)
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08/09/2021 08:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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07/09/2021 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/09/2021 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/09/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2021 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/08/2021 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/08/2021 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/08/2021 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/08/2021 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/08/2021 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2021 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2021 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2021 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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12/08/2021 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2021 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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26/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>
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24/06/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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24/06/2021 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 164
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19/05/2021 15:16
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
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19/05/2021 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2021 08:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
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18/05/2021 08:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2021 15:56
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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06/04/2021 02:45
Juntada de Petição
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16/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
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11/03/2021 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2021 10:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 342
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18/11/2020 16:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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17/11/2020 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/11/2020 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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22/10/2020 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/10/2020 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/10/2020 19:14
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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11/09/2020 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/09/2020 14:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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10/09/2020 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/09/2020 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2020
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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