TRF2 - 5010789-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 18:55
Baixa Definitiva
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29/11/2023 18:54
Transitado em Julgado
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29/11/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/11/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/11/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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25/10/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/10/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/10/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 22:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 22:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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23/10/2023 14:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/09/2023 13:32
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010789-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CLAUDETE LEDO DE SOUZA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: DENISE DA CUNHA MARQUES ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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20/09/2023 18:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - 20/09/2023 17:59:44)
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20/09/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/09/2023 10:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/09/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/09/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/09/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/08/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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04/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2023 12:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50097749820224025110/RJ
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04/08/2023 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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14/07/2023 12:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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