11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001738-13.2021.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAEXEQUENTE: DONITO SANTOSADVOGADO(A): ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS (OAB RJ178518)ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 09/07/2025 - Juntada de certidão
09/07/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 22:34

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:51

Juntada de Petição
28/06/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018305-64.2025.4.02.9445/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/06/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018304-79.2025.4.02.9445/TRF (DONITO SANTOS)
09/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-02 processada no TRF2 com o no. 50183056420254029445/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-02 processada no TRF2 com o no. 50183047920254029445/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-02 processada no TRF2 com o no. 50183047920254029445/TRF (DONITO SANTOS)
08/05/2025 13:20

Baixa Definitiva
06/05/2025 07:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-02
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/04/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/04/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 17:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-02
02/04/2025 17:28

Despacho
02/04/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:36

Juntada de Petição
28/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:22

Determinada a intimação
26/03/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:27

Determinada a intimação
12/03/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/02/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 07:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 10:03

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/01/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
07/01/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 10:24

Determinada a intimação
04/01/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2025 15:59

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
19/12/2024 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/12/2024 15:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50017381320214025107/TRF2
14/12/2021 15:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
14/12/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/11/2021 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2021 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/10/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/10/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/10/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2021 16:57

Julgado improcedente o pedido
24/09/2021 15:45

Conclusos para julgamento
24/09/2021 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 24/09/2021 14:50:59)
21/08/2021 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2021 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2021 18:22

Determinada a citação
14/05/2021 15:57

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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