TRF2 - 5002213-06.2020.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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07/03/2024 18:01
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/02/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/02/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 17:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/02/2024 17:46:13)
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06/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/02/2024 17:11
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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06/02/2024 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/02/2024 17:11
Recurso Especial não admitido
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23/11/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/11/2023 18:55
Juntada de Certidão
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22/11/2023 18:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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22/11/2023 18:19
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FLAVIO DE ALMEIDA CARIUS<br>Data: 17/10/2023
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22/11/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/11/2023 14:06
Juntada de Petição
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22/11/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/11/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/11/2023 19:09
Juntada de Petição
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10/11/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/10/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2023 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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15/10/2023 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 18:08
Juntado(a)
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11/10/2023 17:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/09/2023 17:13
Juntado(a)
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de OUTUBRO e 12h59min do dia 06 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/09/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected]; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. 11) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.
Apelação Criminal Nº 5002213-06.2020.4.02.5106/RJ (Pauta - Revisor: 12) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: FLAVIO DE ALMEIDA CARIUS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ116561) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
21/09/2023 13:48
Juntada de Certidão
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21/09/2023 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2023 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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17/09/2023 19:03
Determinada a intimação
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17/09/2023 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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07/08/2023 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 16:00
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB03
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18/07/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/07/2023 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/07/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2023 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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