18/10/2024 13:39

Baixa Definitiva
18/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084868-90.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ ANTONIO DE SOUZA)
28/08/2024 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-07 processada no TRF2 com o no. 50848689020244029666/TRF (LUIZ ANTONIO DE SOUZA)
27/08/2024 17:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-07
20/08/2024 05:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
30/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2024 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-07
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
08/07/2024 07:09

Juntada de Petição
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:06

Determinada a intimação
26/06/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/05/2024 16:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
21/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:53

Juntada de Petição
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
22/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/04/2024 17:45

Determinada a intimação
22/04/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/02/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/02/2024 21:03

Decisão interlocutória
08/02/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
09/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/11/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 19:44

Determinada a intimação
09/11/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/11/2023 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
03/11/2023 10:57

Transitado em Julgado
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
28/09/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000552-35.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 444) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: LUIZ ANTONIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO ALVES DOS SANTOS (OAB ES022664) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
06/09/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2023 14:00 Sequencial: 444
14/03/2023 15:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/03/2023 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
07/03/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/03/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/02/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/02/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
25/01/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 19:05

Julgado improcedente o pedido
11/11/2022 14:02

Conclusos para julgamento
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/10/2022 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/09/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 14:46

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESSER01
01/09/2022 02:34

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITNUCONT
19/08/2022 11:34

Convertido o Julgamento em Diligência
10/08/2022 14:40

Conclusos para julgamento
02/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/07/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 09:18

Juntada de Petição
07/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/06/2022 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
31/05/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/05/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 16:26

Despacho
31/05/2022 12:10

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/04/2022 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/04/2022 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
08/04/2022 11:48

Convertido o Julgamento em Diligência
05/04/2022 16:36

Conclusos para julgamento
25/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/03/2022 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/02/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/01/2022 09:09

Juntada de Petição
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/12/2021 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
15/12/2021 02:16

Juntada de Petição
02/12/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/10/2021 22:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2021 22:12

Convertido o Julgamento em Diligência
14/07/2021 12:29

Conclusos para julgamento
07/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/07/2021 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/06/2021 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2021 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2021 19:39

Determinada a intimação
04/06/2021 15:36

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2020 17:23

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
03/03/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
28/02/2020 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/02/2020 08:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
18/02/2020 23:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
13/02/2020 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020 22:11

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
28/08/2019 17:38

Autos com Juiz para Sentença
22/08/2019 16:41

Despacho/Decisão - de Expediente
04/07/2019 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2019 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
30/05/2019 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2019 20:26

Despacho/Decisão - de Expediente
30/05/2019 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/05/2019 10:10

Juntada de Petição
10/05/2019 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
10/04/2019 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Anual prevista no art. 52. da Consolidação de Normas da 2ª Região (TRF2-PVC-2018/00011, de 09 de maio de 2018)
01/04/2019 08:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/03/2019 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/03/2019 19:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2019 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2019 19:10

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/03/2019 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2019 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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