TRF2 - 5016704-08.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARNALDO LANA

CPF *19.***.*90-00

Advogados

JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE

OAB: 026318/ES

CPF *51.***.*91-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 10:18

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 11/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 01/05/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 19:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5025972-54.2024.4.02.9666/TRF (juliana cristina das gracas)

  • 30/04/2024 19:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5025971-69.2024.4.02.9666/TRF (ARNALDO LANA)

  • 22/03/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-80 processada no TRF2 com o no. 50259725420244029666/TRF (juliana cristina das gracas)

  • 22/03/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-80 processada no TRF2 com o no. 50259716920244029666/TRF (ARNALDO LANA)

  • 20/03/2024 14:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-80

  • 19/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 14/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 06/03/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 28/02/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/02/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/02/2024 13:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-80

  • 28/02/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 23/01/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 01/12/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 21/11/2023 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 09:35

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/11/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 10:40

    Determinada a intimação

  • 03/11/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 15:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2023 10:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 03/11/2023 10:57

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 24/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/09/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/09/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016704-08.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 445) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ARNALDO LANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS (OAB ES026318) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 445

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/08/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 17/08/2023 09:25

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 12:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/04/2023 12:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 26/04/2023 12:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 26/04/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/04/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 54

  • 26/04/2023 10:53

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 11:44

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/04/2023 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 31/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2023 04:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 07/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2023 12:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 21/11/2022 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 08:43

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 11:14

    Juntada de Petição

  • 14/11/2022 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/10/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2022 06:28

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 21:14

    Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE03

  • 02/09/2022 08:36

    Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT

  • 02/09/2022 08:36

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/06/2022 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/06/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/06/2022 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/06/2022 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 12:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/06/2022 15:44

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/03/2022 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 23/03/2022 14:34

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/12/2021 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2021 07:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/11/2021 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/10/2021 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/10/2021 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 11:20

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/07/2021 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2021 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2021 14:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/05/2021 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 13:52

    Juntado(a)

  • 25/05/2021 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005070-42.2022.4.02.5110

Ministerio Publico Federal

Dionisio Gouveia Luis Filho

Advogado: Cristiano Valle Brito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019811-26.2022.4.02.5001

Thiago Soares Gomes de Oliveira

Uniao

Advogado: Thais Fernandes de Carvalho Camarinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5019811-26.2022.4.02.5001

Thiago Soares Gomes de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 5002005-75.2022.4.02.5001

Padaria Provincia LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcus Freitas Alvarenga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5080856-85.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Familia de Olaria LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2023 15:03

Exibir Processo