TRF2 - 5008677-42.2022.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO BERNARDO DE SOUZA

CPF *17.***.*23-15

Advogados

JEAN SILVA LIRA

OAB: 149215/RJ

CPF *82.***.*29-73

LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR

OAB: 228643/RJ

CPF *54.***.*70-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2024 03:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084270-39.2024.4.02.9666/TRF (JEAN SILVA LIRA)

  • 29/09/2024 03:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084269-54.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO BERNARDO DE SOUZA)

  • 30/08/2024 16:22

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 30/08/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/08/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-47 processada no TRF2 com o no. 50842703920244029666/TRF (JEAN SILVA LIRA)

  • 27/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-47 processada no TRF2 com o no. 50842695420244029666/TRF (ANTONIO BERNARDO DE SOUZA)

  • 20/08/2024 14:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*34-47

  • 19/08/2024 09:36

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/06/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/06/2024 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/06/2024 15:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*34-47

  • 05/06/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/05/2024 22:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/04/2024 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 11/04/2024 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/04/2024 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 19:59

    Despacho

  • 01/04/2024 19:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/01/2024 10:29

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 21:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/11/2023 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/11/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 03/11/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 15:24

    Despacho

  • 03/11/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 14:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2023 11:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO04

  • 03/11/2023 11:52

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

  • 01/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/10/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 17/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008677-42.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO BERNARDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/09/2023 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 23:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 08:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/09/2023 08:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 01/09/2023 14:56

    Alterado o assunto processual

  • 31/08/2023 23:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 22/08/2023 14:42

    Juntada de Petição

  • 19/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 24/07/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2023 13:31

    Julgado procedente o pedido

  • 27/02/2023 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2023 16:14

    Juntada de Petição

  • 27/12/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/12/2022 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 00:31

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 18:32

    Determinada a citação

  • 27/10/2022 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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