TRF2 - 0500805-66.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

CPF *76.***.*97-68

Advogados

DIEGO SILVA BARROS

OAB: 014157/ES

CPF *00.***.*47-02

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE

CPF *11.***.*37-98

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

CPF *37.***.*44-42

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO

CPF *02.***.*87-95

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL

CPF *13.***.*24-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2024 13:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/02/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 22/02/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/02/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/02/2024 17:59

    Não conhecido o recurso

  • 07/02/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2024 11:49

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 06/02/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/01/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/01/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/12/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/12/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 23:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/11/2023 23:15

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 29/11/2023 11:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/11/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 17:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 28/11/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/11/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/10/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/10/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 17:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/10/2023 17:30:54)

  • 17/10/2023 17:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/10/2023 17:30:54)

  • 15/10/2023 16:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 15/10/2023 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 18:08

    Juntado(a)

  • 11/10/2023 20:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02

  • 11/10/2023 18:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/09/2023 17:13

    Juntado(a)

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de OUTUBRO e 12h59min do dia 06 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/09/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected]; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. 11) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

    Apelação Criminal Nº 0500805-66.2019.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO SILVA BARROS (OAB ES014157) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 21/09/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2023 13:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 17/09/2023 19:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 17/09/2023 19:32

    Determinada a intimação

  • 01/08/2023 18:31

    Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB03

  • 01/08/2023 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 31/07/2023 16:17

    Remetidos os Autos - GAB01 -> GAB02

  • 06/06/2023 14:18

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01

  • 06/06/2023 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/04/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/04/2023 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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