TRF2 - 5051566-64.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2023 15:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/03/2023 19:09
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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03/03/2023 19:07
Juntada de certidão
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02/03/2023 16:21
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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11/02/2023 08:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/11/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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24/11/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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23/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 11:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/11/2022 11:03
Recurso Especial Admitido
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21/11/2022 17:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/11/2022 17:36
Juntada de certidão
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21/11/2022 16:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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21/11/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/11/2022 06:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/11/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 17:13
Ato ordinatório praticado
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31/10/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/10/2022 08:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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19/09/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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19/09/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2022 14:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2022 15:17
Lavrada Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5051566-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CASA DE SAUDE GABINAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:51
Juntada de certidão
-
10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
09/08/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/08/2022 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/07/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/07/2022 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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06/07/2022 15:02
Despacho
-
30/06/2022 16:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
30/06/2022 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/06/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
09/06/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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09/06/2022 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 10:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/05/2022 14:01
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>
-
28/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados em aditamento a Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5051566-64.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 127) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CASA DE SAUDE GABINAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
27/04/2022 15:09
Juntada de certidão
-
27/04/2022 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2022 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
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26/04/2022 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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26/04/2022 15:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB30)
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26/04/2022 15:33
Alterado o assunto processual
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25/04/2022 10:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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25/04/2022 10:31
Declarada incompetência
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20/04/2022 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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