21/09/2023 16:49

Baixa Definitiva
21/09/2023 11:48

Recebidos os autos do STF
22/05/2023 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/05/2023 18:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/05/2023 18:42

Despacho
19/05/2023 11:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/03/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:31

Juntada de Petição
20/03/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/03/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/03/2023 00:34

Juntada de Petição
02/03/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/03/2023 17:54

Recurso Extraordinário não admitido
02/03/2023 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/03/2023 17:54

Recurso Especial não admitido
12/07/2022 12:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/07/2022 12:38

Juntada de Certidão
11/07/2022 19:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/07/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/06/2022 20:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/06/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/06/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2022 12:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/05/2022 16:58

Juntada de Petição
30/05/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/05/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2022 11:12

Juntada de Petição
06/05/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
05/05/2022 15:54

Juntado(a)
05/05/2022 15:54

Juntado(a)
05/05/2022 01:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/04/2022 15:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
01/04/2022 15:26

Juntada de Certidão
01/04/2022 15:13

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
01/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 26 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5013595-51.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: BRUNATA EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS INTERESSADO: FABIO MANOEL GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 53
31/03/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2022 18:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
21/03/2022 15:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
21/03/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/02/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2022 23:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/02/2022 23:00

Juntada de Certidão
23/02/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/02/2022 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
16/02/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2022 11:16

Juntada de Petição
09/02/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2022 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/02/2022 13:24

Juntado(a)
09/02/2022 13:24

Juntado(a)
08/02/2022 21:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2021 15:06

Juntada de Certidão
10/12/2021 07:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 91
10/12/2021 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/12/2021 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/11/2021 16:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
25/11/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2021 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2021 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 17:36

Não Concedida a tutela provisória
29/09/2021 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
23/09/2021 17:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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