TRF2 - 5002067-29.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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26/02/2025 23:17
Recebidos os autos do STJ
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21/02/2025 15:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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27/09/2024 17:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002067292020402511720240927175600
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27/09/2024 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/09/2024 14:06
Despacho
-
26/09/2024 17:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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22/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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20/08/2024 10:03
Juntada de Petição
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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31/07/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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31/07/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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30/07/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/07/2024 16:36
Recurso Especial não admitido
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26/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/07/2024 14:28
Juntada de Certidão
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26/07/2024 07:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/07/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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04/07/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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03/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2024 15:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
03/07/2024 15:05
Juntada de Petição
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
06/06/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/06/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/06/2024 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002067-29.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: MARILEIDE SANTOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 12
-
02/05/2024 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 13:58
Juntada de Petição
-
23/11/2023 06:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/11/2023 15:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 24
-
14/11/2023 15:50
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/11/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2023 15:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/11/2023 15:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/11/2023 15:10
Juntada de Petição
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
24/10/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/10/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 22:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/10/2023 22:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 14:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002067-29.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: MARILEIDE SANTOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
20/09/2023 18:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - 20/09/2023 17:59:44)
-
20/09/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/09/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/08/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2023 14:37
Distribuído por prevenção - Número: 50090203420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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