26/02/2025 12:14

Baixa Definitiva
08/01/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
08/01/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
08/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 17:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121280-20.2024.4.02.9666/TRF (MARIA JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA)
29/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
29/11/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
29/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-11 processada no TRF2 com o no. 51212802020244029666/TRF (PITANGA & NORONHA JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
28/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-11 processada no TRF2 com o no. 51212802020244029666/TRF (MARIA JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA)
27/11/2024 14:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*67-11
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
08/11/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
08/11/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/11/2024 17:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-11
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
29/10/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
16/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:17

Decisão interlocutória
16/10/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
23/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/08/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
30/07/2024 13:29

Juntada de Petição
29/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 19:03

Decisão interlocutória
29/07/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/07/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
03/07/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
20/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 14:01

Decisão interlocutória
20/06/2024 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRES01
20/06/2024 11:18

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/05/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/05/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 14:53

Conhecido o recurso e provido - por maioria
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/05/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000147-39.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382) ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 133
25/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:17

Determinada a intimação
25/04/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
20/02/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 19:05

Julgado improcedente o pedido
20/02/2024 17:48

Conclusos para julgamento
20/02/2024 17:48

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01 VF Resende - 20/02/2024 13:45. Refer. Evento 57
16/02/2024 15:50

Juntada de Petição
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/02/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
16/12/2023 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2023 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2023 00:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01 VF Resende - 20/02/2024 13:45
27/11/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/11/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/11/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/11/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 19:01

Determinada a intimação
06/11/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 11:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRES01
03/11/2023 11:52

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
01/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/09/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/09/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:55

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
26/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/09/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/09/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 14:00:00
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 14:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000147-39.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
07/09/2023 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 23:52

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/09/2023 08:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/09/2023 14:00 Sequencial: 71
16/08/2023 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/07/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/07/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 16:12

Julgado improcedente o pedido
14/06/2023 14:50

Conclusos para julgamento
11/05/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/03/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2023 09:51

Juntada de Petição
13/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/02/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/02/2023 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 14:11

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 13:35

Alterado o assunto processual
01/02/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00