TRF2 - 5010954-52.2022.4.02.5110

1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

JAQUELINE MACHADO DOS SANTOS

CPF *03.***.*01-51

Advogados

VIVIANE SILVA NOGUEIRA

OAB: 160684/RJ

CPF *01.***.*08-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 12:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060096-63.2024.4.02.9666/TRF (JAQUELINE MACHADO DOS SANTOS)

  • 30/07/2024 12:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060097-48.2024.4.02.9666/TRF (HAUCH ADVOGADOS)

  • 27/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 25/06/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 11:09

    Intimado em Secretaria

  • 25/06/2024 11:07

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-46 processada no TRF2 com o no. 50600966320244029666/TRF (HAUCH ADVOGADOS)

  • 22/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-46 processada no TRF2 com o no. 50600974820244029666/TRF (HAUCH ADVOGADOS)

  • 22/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-46 processada no TRF2 com o no. 50600966320244029666/TRF (JAQUELINE MACHADO DOS SANTOS)

  • 18/06/2024 20:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*28-46

  • 11/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 21/05/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 21/05/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 20/05/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/05/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/05/2024 18:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*28-46

  • 20/05/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 20/05/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 14/05/2024 15:15

    Determinada a intimação

  • 14/05/2024 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 19:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 13/05/2024 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 10/05/2024 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 15:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 09/05/2024 19:22

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 22/04/2024 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/04/2024 17:59

    Determinada a intimação

  • 22/04/2024 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 05/04/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 01/04/2024 21:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 18/03/2024 06:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/03/2024 14:26

    Determinada a intimação

  • 14/03/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 11:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 14/03/2024 11:25

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

  • 11/03/2024 12:40

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

  • 07/03/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

  • 07/03/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 14:07

    Determinada a intimação

  • 06/03/2024 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 06/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 06/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 15:25

    Determinada a intimação

  • 06/02/2024 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 22/11/2023 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 09/11/2023 18:17

    Determinada a intimação

  • 09/11/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 09/11/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 15:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/11/2023 12:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM08

  • 09/11/2023 12:02

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

  • 09/11/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 10/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 05/10/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 28/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010954-52.2022.4.02.5110/RJ (Aditamento: 59) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JAQUELINE MACHADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/09/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 27/09/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 14:16

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 13:59

    Retirado de pauta

  • 26/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 17/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010954-52.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JAQUELINE MACHADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/09/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 23:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 08:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 07/09/2023 08:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/08/2023 14:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 08/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 28/07/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/07/2023 06:33

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 727,20 em 14/07/2023 Número de referência: 1069704

  • 12/07/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/07/2023 11:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/07/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/07/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 12:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2023 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/05/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 16/05/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2023 14:02

    Julgado procedente o pedido

  • 16/05/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2023 16:54

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/03/2023 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/03/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/12/2022 13:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2022 14:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/12/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 14:43

    Determinada a intimação

  • 05/12/2022 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2022 11:13

    Alterado o assunto processual

  • 02/12/2022 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA RMI • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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