11/12/2024 15:43

Baixa Definitiva
10/12/2024 21:18

Recebidos os autos do STJ
03/06/2024 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013272752023402000020240603133823
29/05/2024 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/05/2024 15:06

Despacho
28/05/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
26/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/04/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/04/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/04/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/04/2024 16:57

Recurso Especial não admitido
18/04/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/04/2024 06:35

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
06/03/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/03/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
07/02/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/02/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2024 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/02/2024 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2024 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/01/2024 16:43

Lavrada Certidão
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 29/01/2024 13:00
18/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013272-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR AGRAVADO: ANTONIO EUSTAQUIO AZEVEDO DIAS ADVOGADO(A): NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO (OAB MG109196) AGRAVADO: ALEXANDRE AZEVEDO DIAS ADVOGADO(A): NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO (OAB MG109196) AGRAVADO: JADER DIAS PEREIRA ADVOGADO(A): NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO (OAB MG109196) AGRAVADO: COMERCIAL GRANDE UDI LTDA ADVOGADO(A): NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO (OAB MG109196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/12/2023 20:42

Juntada de Certidão
15/12/2023 20:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
15/12/2023 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/12/2023 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 29/01/2024 13:00 Sequencial: 52
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
29/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 12:41

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
29/11/2023 12:41

Despacho
27/11/2023 17:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
27/11/2023 17:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
27/11/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
14/11/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/11/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/11/2023 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 15:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
20/10/2023 12:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/10/2023 18:25

Lavrada Certidão
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 8, 9 e 10
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 16/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013272-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA AGRAVADO: ALEXANDRE AZEVEDO DIAS ADVOGADO(A): NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO (OAB MG109196) AGRAVADO: JADER DIAS PEREIRA ADVOGADO(A): NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO (OAB MG109196) AGRAVADO: COMERCIAL GRANDE UDI LTDA ADVOGADO(A): NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO (OAB MG109196) AGRAVADO: ANTONIO EUSTAQUIO AZEVEDO DIAS ADVOGADO(A): NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO (OAB MG109196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/09/2023 18:29

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/10/2023 13:00 Sequencial: 57
14/09/2023 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 8, 9 e 10
31/08/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/08/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2023 14:58

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
28/08/2023 14:58

Despacho
25/08/2023 16:42

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00006990320174020000
25/08/2023 11:47

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
24/08/2023 18:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
24/08/2023 18:32

Despacho
24/08/2023 08:31

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 202 do processo originário.Número: 00006990320174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00