TRF2 - 5001664-80.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE DE ARIMATEIA MOREIRA DA SILVA

CPF *87.***.*92-92

Advogados

ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA

OAB: 174017/RJ

CPF *70.***.*25-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 12:43

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 12:43

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/11/2023 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 24/10/2023 06:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 06:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 22:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2023 22:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/10/2023 14:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001664-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JOSE DE ARIMATEIA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 14:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 21/09/2023 18:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 07:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/04/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/04/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/04/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 12:01

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/02/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2023 18:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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