STJ - 5014263-51.2023.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 14:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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27/06/2024 14:13
Transitado em Julgado em 27/06/2024
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05/06/2024 05:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024
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04/06/2024 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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04/06/2024 06:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024
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04/06/2024 06:11
Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e provido
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27/05/2024 16:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
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27/05/2024 16:45
Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
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06/05/2024 06:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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