TRF2 - 5008936-31.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

SILVIO SEVERIANO BRAZ

CPF *80.***.*67-72

Advogados

RENATO DEL SILVA AUGUSTO

OAB: 007453/ES

CPF *09.***.*64-80

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO

OAB: 020706/ES

CPF *97.***.*27-43

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 15:17

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 08/11/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 08/11/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/11/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 07:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT02

  • 17/10/2023 07:49

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 12/09/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/08/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 22/08/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008936-31.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 598) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: SILVIO SEVERIANO BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 598

  • 01/08/2023 16:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/08/2023 12:50

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03

  • 01/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 31/07/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 12/07/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 20:28

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 12/07/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 21:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/07/2023 21:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/09/2021 12:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 23/09/2021 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/09/2021 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/09/2021 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/09/2021 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/09/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2021 12:59

    Determinada a intimação

  • 21/09/2021 13:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/09/2021 18:42

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 17/09/2021 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/09/2021 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/09/2021 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2021 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/09/2021 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/09/2021 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/09/2021 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2021 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2021 07:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2021 15:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/08/2021 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/08/2021 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/08/2021 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/08/2021 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/08/2021 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2021 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2021 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/08/2021 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 261

  • 05/05/2021 18:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/05/2021 20:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 04/05/2021 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/05/2021 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2021 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2021 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/04/2021 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/04/2021 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/04/2021 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/04/2021 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2021 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2021 16:11

    Julgado procedente o pedido

  • 28/04/2021 19:18

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2021 19:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/04/2021 08:28

    Juntada de Petição

  • 22/04/2021 15:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/04/2021 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2021 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/04/2021 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2021 18:44

    Determinada a citação

  • 08/04/2021 19:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2021 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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