TRF2 - 5033822-22.2020.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2025 19:59
Baixa Definitiva
-
12/04/2025 18:59
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
22/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
13/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 17:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/02/2025 15:14
Conclusos para julgamento
-
07/01/2025 15:41
Juntada de Petição
-
30/12/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
25/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
15/12/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/12/2024 22:33
Expedição de ofício
-
06/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
27/11/2024 10:03
Juntada de Petição
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
06/11/2024 10:43
Juntada de Petição
-
05/11/2024 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
19/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
-
25/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033822-22.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: EDUARDO ROBERTY COUTINHO RODRIGUES EDITAL Nº 510013800326 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50338222220204025101 - CHAVE DO PROCESSO 701034930120 O DOUTOR FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50338222220204025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de EDUARDO ROBERTY COUTINHO RODRIGUES, CPF: *85.***.*06-94, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2020004358; natureza Dívida Ativa e Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), e que, por encontrar-se a parte executada EDUARDO ROBERTY COUTINHO RODRIGUES, CPF/CNPJ nº *85.***.*06-94 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 4.334,20 (quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) em 17/06/2024, bloqueado via Sistema SISBAJUD, em conta bancária de sua titularidade, para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.
Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 22/07/2024.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
24/07/2024 15:34
Intimação por Edital
-
24/07/2024 15:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2024
-
23/07/2024 12:54
Expedição de Edital - intimação
-
22/07/2024 16:01
Expedição de Termo/auto de Penhora
-
17/07/2024 18:20
Juntado(a)
-
02/07/2024 20:49
Juntado(a)
-
24/06/2024 16:03
Decisão interlocutória
-
24/06/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2024 15:14
Juntado(a)
-
19/06/2024 22:53
Juntado(a)
-
19/06/2024 22:52
Juntado(a)
-
12/04/2024 08:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
11/04/2024 11:08
Juntada de Petição
-
11/04/2024 11:07
Juntada de Petição
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
25/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 14:01
Despacho
-
22/03/2024 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
26/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/01/2024 20:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2024 20:05
Decisão interlocutória
-
09/01/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2024 17:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/12/2023 10:12
Juntada de Petição
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/11/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 18:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/11/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
25/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2023
-
28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2023
-
28/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033822-22.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: EDUARDO ROBERTY COUTINHO RODRIGUES EDITAL Nº 510011502812 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50338222220204025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 701034930120 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50338222220204025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de EDUARDO ROBERTY COUTINHO RODRIGUES, CPF: *85.***.*06-94, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2020004358, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE), e que, por encontrar-se a parte executada EDUARDO ROBERTY COUTINHO RODRIGUES, CPF: *85.***.*06-94, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 3.417,61 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/09/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
26/09/2023 18:50
Intimação por Edital
-
26/09/2023 18:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2023
-
26/09/2023 09:35
Expedição de Edital - citação
-
25/09/2023 09:29
Determinada a citação
-
25/09/2023 06:15
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/09/2023 06:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
11/09/2023 14:37
Juntada de Petição
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 16:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/08/2023 07:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
-
07/07/2023 06:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
04/07/2023 10:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/05/2023 11:57
Determinada a citação
-
11/05/2023 08:14
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2023 07:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/03/2023 08:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
24/03/2023 09:57
Juntada de Petição
-
15/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/03/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2023 06:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/02/2023 16:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
02/12/2022 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
28/11/2022 12:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
09/10/2022 12:51
Decisão interlocutória
-
07/10/2022 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2022 14:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/10/2022 14:32
Juntada de Petição
-
27/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/09/2022 15:30
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
17/09/2022 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/09/2022 15:28
Decisão interlocutória
-
16/09/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2022 15:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/09/2022 14:45
Juntada de Petição
-
31/07/2021 02:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/07/2021 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2021 07:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/07/2021 12:00
Despacho
-
02/07/2021 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2021 18:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/06/2021 11:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
26/05/2021 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
26/05/2021 11:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/02/2021 03:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/02/2021 14:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
04/02/2021 05:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
29/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
19/01/2021 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/01/2021 13:48
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
18/01/2021 19:50
Determinada a intimação
-
18/01/2021 17:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/01/2021 17:34
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
21/10/2020 18:11
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
22/06/2020 08:54
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
22/06/2020 08:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/06/2020 08:32
Juntada de Certidão
-
16/06/2020 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
05/06/2020 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2020 09:47
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
05/06/2020 09:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/06/2020 09:31
Juntada de Certidão
-
05/06/2020 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2020
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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