12/09/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 11:22

Juntada de Petição
10/09/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 188
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 188
29/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 188
29/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-90
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
13/08/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 180
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 180
18/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:21

Determinada a intimação
17/07/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 174
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 174
23/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 08:59

Juntada de Petição
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
21/05/2025 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 19:51

Despacho
17/05/2025 08:33

Juntada de Petição
14/05/2025 19:20

Juntada de Petição
14/05/2025 19:19

Juntada de Petição
13/05/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
10/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
11/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
18/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:17

Determinada a intimação
06/11/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
12/09/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
26/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2024 13:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-90
25/08/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
26/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/07/2024 17:17

Juntada de Petição
12/07/2024 04:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/07/2024 20:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132
08/07/2024 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
08/07/2024 14:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/07/2024 15:57

Juntada de Petição
02/07/2024 23:29

Despacho
26/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 20:16

Juntada de Petição
24/05/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 21:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 120
21/05/2024 13:06

Juntado(a)
09/05/2024 13:33

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/04/2024 16:12

Expedição de ofício - 1 carta
06/04/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/04/2024 08:27

Determinada a intimação
25/03/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/01/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/01/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/01/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
07/11/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
19/10/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2023 18:03

Determinada a intimação
17/10/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/10/2023 07:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT06
17/10/2023 07:49

Transitado em Julgado
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/09/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
12/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/08/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/08/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/08/2023 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/08/2023 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/08/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:30:00
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:30:00
22/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5036769-24.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 606) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: ROGERIO LEMOS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) PERITO: CARLOS WILSON COELHO BARROS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
21/08/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:30 Sequencial: 606
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/06/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
05/06/2023 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2023 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2023 21:40

Despacho
23/02/2023 11:04

Juntada de Petição
23/02/2023 10:36

Juntada de Petição
06/02/2023 15:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/02/2023 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
06/02/2023 13:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/01/2023 11:41

Juntada de Petição
12/01/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 65
14/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/12/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2022 20:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
02/12/2022 10:43

Juntada de Petição
01/12/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2022 18:08

Julgado improcedente o pedido
30/11/2022 14:29

Conclusos para julgamento
28/11/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/10/2022 13:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
25/10/2022 19:16

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 39
25/10/2022 11:40

Juntada de Petição
24/10/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/10/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2022 21:03

Juntada de Petição
07/10/2022 06:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
05/10/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/09/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/09/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/09/2022 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2022 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2022 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 14:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROGERIO LEMOS TEIXEIRA Data: 21/10/2022 às 09:00. Local: Carlos Wilson Coelho Barros - Descrito no ato ordinatório de designação Perito: CARLOS WILSON COELHO BARROS
20/09/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/09/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/09/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2022 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/08/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/08/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:11

Convertido o Julgamento em Diligência
06/05/2022 10:57

Conclusos para julgamento
05/05/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/04/2022 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/03/2022 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 11:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
23/03/2022 10:43

Juntada de Petição
22/03/2022 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/03/2022 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2022 22:23

Determinada a citação
12/02/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2021 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2021 14:28

Despacho
29/11/2021 18:21

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2021 17:23

Determinada a intimação
08/10/2021 19:18

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00