TRF2 - 0205035-89.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 10:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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10/10/2024 10:20
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/08/2024 17:42
Juntada de Petição
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17/08/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/08/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/08/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/08/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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24/04/2024 17:52
Juntada de Petição
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14/11/2023 12:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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14/11/2023 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 11:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/11/2023 09:14
Juntada de Petição
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07/11/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/11/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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19/10/2023 14:56
Juntada de Petição
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19/10/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/10/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/10/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/10/2023 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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17/10/2023 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/09/2023 13:52
Juntada de Certidão
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0205035-89.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AM/PM COMESTIVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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18/09/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/02/2023 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2023
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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