TRF2 - 5022665-81.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDITORA GLOBO S/A

CNPJ: 04.067.191/0001-60

Advogados

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB: 041766/PR

CPF *41.***.*75-58

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB: 318817/SP

CPF *47.***.*57-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 13:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 28/11/2023 13:12

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

  • 28/11/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 31/10/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 20/10/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/10/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 12:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/10/2023 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2023 14:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/10/2023 13:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/10/2023 10:50

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5022665-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: EDITORA GLOBO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/09/2023 19:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 19/09/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 18/09/2023 13:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/05/2023 13:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012344-27.2023.4.02.0000

Speed Assessoria Empresarial LTDA

Centrais Eletricas Brasileiras SA

Advogado: Guilherme Domingues de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5031440-94.2022.4.02.5001

F9 Comercio e Importacao Eireli

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Fernanda Nogueira Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2022 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5043145-26.2021.4.02.5001

Fabricio Lima Viana

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Eduardo Jose Teixeira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5073050-96.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Rio Vendas Representacoes Comerciais Ltd...

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 18:24

Exibir Processo

Processo nº 5042640-35.2021.4.02.5001

Linete dos Santos Rebonato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2023 08:40

Exibir Processo