TRF2 - 5073050-96.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/10/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/10/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 14:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/08/2024 11:56
Juntado(a)
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/10/2024
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/10/2024
-
26/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073050-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIO VENDAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS CELLES CORDEIRO EDITAL Nº 510014091411 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMNETO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50730509620234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RIO VENDAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA e ANTONIO CARLOS CELLES CORDEIRO objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 178.395,48 (cento e setenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos) CDA(s) 7072100333309, 7062101266241, 7072101257312, 7062105706807, 7062201604505, 7072200414173, 7071900226142, 7061900545690, 7071901413892, 7072000008201, 7062000017130 e 7062004845879, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ANTONIO CARLOS CELLES CORDEIRO, CPF: *41.***.*14-00 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23 de agosto de 2024, Eu, MIGUEL ANTONIO SANTOS HANNA JACOUB, Servidor/Estagiário, o digitei.
E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA -
23/08/2024 15:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024
-
23/08/2024 15:34
Expedição de Edital - citação
-
30/07/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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30/07/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/07/2024 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2024 18:14
Decisão interlocutória
-
12/06/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/06/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/06/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/05/2024 20:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 16:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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08/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024
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11/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073050-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIO VENDAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EDITAL Nº 510012696519 EDITAL DE CITAÇÃO - ARTIGO 135 , CPC, com o prazo de 20 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS , JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 50730509620234025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado RIO VENDAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.
E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de ANTONIO CARLOS CELLES CORDEIRO, CPF: *41.***.*14-00 para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC.
E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 09/03/2024.
Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular Dr.
SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS -
09/03/2024 17:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024
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09/03/2024 17:48
Expedição de Edital - citação
-
09/03/2024 17:48
Juntada de Certidão
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01/03/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/03/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/02/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 15:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
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08/01/2024 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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19/12/2023 15:13
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
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11/12/2023 17:38
Decisão interlocutória
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02/12/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2023 17:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/11/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/11/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/11/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 14:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023
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27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023
-
27/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073050-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIO VENDAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EDITAL Nº 510011495325 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) RIO VENDAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CPF/CNPJ: 21.***.***/0001-60, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50730509620234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 69.225,48, 13.102,46, 4.425,42, 20.425,35, 2.266,84, 2.074,89, 6.546,50, 30.214,78, 3.434,46, 3.436,06, 16.272,74 e 9.399,09 (sessenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos, treze mil, cento e dois reais e quarenta e seis centavos, quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos, vinte mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos, dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos, dois mil, setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos, seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos, trinta mil, duzentos e quatorze reais e setenta e oito centavos, três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos, três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e seis centavos, dezesseis mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e nove centavos), atualizada até (30/06/2023 18:24:56), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062201604505, 7072200414173, 7072100333309, 7062101266241, 7072101257312, 7062105706807, 7071900226142, 7061900545690, 7071901413892, 7072000008201, 7062000017130 e 7062004845879, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/09/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
26/09/2023 16:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2023
-
25/09/2023 17:44
Expedição de Edital - citação
-
18/09/2023 11:47
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 12:16
Decisão interlocutória
-
12/09/2023 21:18
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
31/08/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/08/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 18:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
24/07/2023 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
18/07/2023 18:12
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
05/07/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2023 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 20:34
Determinada a citação
-
30/06/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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