TRF2 - 5044039-02.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MOACIR VITOR

CPF *89.***.*26-15

Advogados

LARISSA FURTADO BAPTISTA

OAB: 015549/ES

CPF *05.***.*11-45

LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES

OAB: 019887/ES

CPF *99.***.*80-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

EDUARDO CHALFIN

OAB: 053588/RJ

CPF *89.***.*47-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 29/01/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 15/01/2025 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 15/01/2025 04:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 14:16

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 14:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 21/12/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 21/12/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 18/12/2023 14:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/04/2024

  • 18/12/2023 14:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024

  • 18/12/2023 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 18/12/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/12/2023 10:11

    Despacho

  • 12/12/2023 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 12/12/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 12/12/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2023 12:08

    Determinada a intimação

  • 11/12/2023 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 12:46

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/12/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 20:51

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 12:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 17/10/2023 07:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

  • 17/10/2023 07:49

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 04/10/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 04/10/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 02/10/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 13:19

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/09/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 18/09/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 15/09/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/09/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 29/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 25/08/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5044039-02.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 610) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB ES010792) RECORRIDO: MOACIR VITOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA FURTADO BAPTISTA (OAB ES015549) ADVOGADO(A): LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES (OAB ES019887) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 610

  • 07/06/2023 19:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/06/2023 14:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 05/06/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/05/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/05/2023 09:35

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 252,39 em 25/04/2023 Número de referência: 1040211

  • 18/04/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/04/2023 07:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/04/2023 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/04/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2023 18:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/11/2022 14:38

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 29/09/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/09/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/09/2022 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 23:57

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/08/2022 09:03

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 18:14

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 12:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 24/05/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/02/2022 13:55

    Juntada de Petição

  • 25/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/02/2022 10:38

    Juntada de Petição

  • 05/02/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/02/2022 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 25/01/2022 14:19

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/01/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/01/2022 12:00

    Juntada de Petição

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 16/12/2021 22:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 22:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 22:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 22:52

    Determinada a citação

  • 16/12/2021 09:55

    Juntada de Petição

  • 14/12/2021 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2021 10:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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