TRF2 - 5016016-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 13:25
Baixa Definitiva
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28/11/2023 13:24
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
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28/11/2023 13:23
Juntada de Certidão
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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18/10/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/10/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/10/2023 13:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5083883-13.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 22
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18/10/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2023 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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17/10/2023 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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17/10/2023 13:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016016-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LUIS CARLOS WANDERLEY LIMA ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
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18/09/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/02/2023 17:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/01/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/01/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/01/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/12/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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12/12/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/12/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 13:01
Expedição de ofício
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09/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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09/12/2022 20:10
Não Concedida a Medida Liminar
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08/11/2022 14:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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