TRF2 - 0213494-44.2017.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0213494-44.2017.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação constante do despacho/decisão de evento 295, DESPADEC1, e tendo em vista as manifestações de evento 299, PET1 e de evento 300, PET1, dê-se vista à K-INFRA RODOVIA DO ACO S A, por 10 (dez) dias. -
15/12/2023 12:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
-
15/12/2023 12:06
Transitado em Julgado
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15/12/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/12/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/12/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
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07/11/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/11/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/11/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/10/2023 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 14:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0213494-44.2017.4.02.5113/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA LUCIA FRANCA DA COSTA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA (OAB RJ081265) ADVOGADO(A): GABRIELA JARDIM DE MELLO (OAB RJ202728) ADVOGADO(A): RODRIGO PIRES MELO (OAB RJ204393) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PEDRO FERREIRA DA COSTA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA ADVOGADO(A): GABRIELA JARDIM DE MELLO ADVOGADO(A): RODRIGO PIRES MELO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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18/09/2023 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/09/2023 16:01
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB15)
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18/09/2023 15:20
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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15/09/2023 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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14/09/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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13/09/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/08/2023 17:21
Juntada de Certidão
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09/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2023 16:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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04/08/2023 13:48
Distribuído por prevenção - Número: 05001773720164025113/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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