STJ - 5003270-80.2022.4.02.0000

21/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 21/05/2025

20/03/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233695/2025

20/03/2025 11:47

Protocolizada Petição 233695/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

18/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1051470/2024 - AgInt no AgInt no

17/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1051470 - AgInt no AgInt no REsp 2052950 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01051470/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2052950/RJ

25/02/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051470/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2052950/RJ

20/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/12/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1136518/2024

19/12/2024 19:59

Protocolizada Petição 1136518/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2024

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1051470/2024 -

28/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1051470/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 08:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1051470/2024

27/11/2024 08:22

Protocolizada Petição 1051470/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

19/11/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1028573/2024

19/11/2024 16:18

Protocolizada Petição 1028573/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

14/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 1066807/2023 - AgInt

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1066807 - AgInt no REsp 2052950 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 20:50

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO BARBOSA DIAS e provido em parte - Petição Nº 2023/01066807 - AgInt no REsp 2052950

17/03/2024 21:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:31

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 14:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1066807/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

27/10/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2023 Petição Nº 1066807/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066807/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 06:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1066807/2023

25/10/2023 23:09

Protocolizada Petição 1066807/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2023

06/10/2023 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009848/2023

06/10/2023 14:25

Protocolizada Petição 1009848/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

05/10/2023 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 10:00

Conhecido em parte o recurso de MARIA DO CARMO BARBOSA DIAS e não-provido

19/09/2023 11:12

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

19/09/2023 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/09/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/09/2023 09:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2023 18:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/07/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023 Petição Nº 372927/2023 - AgInt

19/07/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0372927 - AgInt no REsp 2052950 - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:40

Revogada decisão anterior datada de 30/03/2023

22/06/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/06/2023 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 372927/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 369.

27/04/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2023 Petição Nº 372927/2023 -

26/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 372927/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

25/04/2023 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 372927/2023

25/04/2023 20:16

Protocolizada Petição 372927/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2023

03/04/2023 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

30/03/2023 21:40

Não conhecido o recurso de MARIA DO CARMO BARBOSA DIAS

07/03/2023 20:11

Juntada de Petição de petição nº 160985/2023

07/03/2023 20:02

Protocolizada Petição 160985/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2023

07/03/2023 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/03/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/02/2023 e término em 06/03/2023 o prazo para MARIA DO CARMO BARBOSA DIAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

27/02/2023 05:20

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 27/02/2023

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/02/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300439957. Publicação prevista para 27/02/2023)

24/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO