04/03/2024 17:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000775-97.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 87
08/11/2022 15:08

Baixa Definitiva
08/11/2022 15:06

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022
04/11/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/11/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
22/10/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2022 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2022 14:19

Conclusos para julgamento
21/10/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/10/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2022 11:32

Juntada de Petição
13/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
01/08/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/08/2022 15:55

Determinada a intimação
01/08/2022 06:32

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/07/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 13:29

Determinada a intimação
04/07/2022 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/07/2022 07:45

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 12:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50013963620204025107
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5001396-36.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: JANIO OLIVEIRA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO RAMOS MARINHO (OAB RJ215089) ADVOGADO: LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220) ADVOGADO: MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
05/10/2021 13:51

Juntada de Petição
07/05/2021 10:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
07/05/2021 10:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
07/05/2021 10:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
05/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
05/05/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/05/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/04/2021 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/04/2021 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/04/2021 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/04/2021 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2021 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2021 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2021 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2021 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2021 21:13

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2021 10:25

Conclusos para julgamento
11/03/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/03/2021 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/03/2021 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/02/2021 05:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 20:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
26/11/2020 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2020 20:14

Determinada a intimação
25/11/2020 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/10/2020 12:09

Juntada de Petição
30/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
20/09/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2020 12:36

Determinada a intimação
18/09/2020 10:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020 21:15

Juntada de Certidão
10/09/2020 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/09/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
08/09/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 08:45

Juntada de Petição
27/08/2020 12:22

Juntada de Petição
27/08/2020 04:36

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
09/08/2020 21:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
29/07/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
29/07/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 19:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/07/2020 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2020 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/07/2020 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
20/07/2020 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 14:48

Juntada de Petição
17/07/2020 03:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
15/06/2020 11:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
25/05/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
25/05/2020 10:55

Juntada de Petição
22/05/2020 17:17

Juntada de Petição
22/05/2020 12:50

Juntada de Petição
20/05/2020 18:38

Juntada de Petição
15/05/2020 19:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020 19:40

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/05/2020 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2020 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2020 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/05/2020 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020 21:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/05/2020 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/05/2020 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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