TRF2 - 5000966-11.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARCIA HELENA SIERVI MANSO

CPF *37.***.*04-87

Advogados

JERIZE TERCIANO ALMEIDA

OAB: 006739/ES

CPF *17.***.*96-53

MILA VALLADO FRAGA

OAB: 017211/ES

CPF *94.***.*50-38

PATRICIA PEREIRA FRAGA

CPF *95.***.*08-38

GABRIELLA NORRIS

OAB: 030909/ES

CPF *54.***.*00-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 13:19

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 10:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/04/2023 19:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/04/2023 16:07

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 10/04/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 15:27

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/04/2023 14:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/04/2023 14:47

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2023 11:35

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 15:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/02/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/02/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/02/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/02/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/02/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

  • 23/11/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 13:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2022 13:29

    Recurso Especial não admitido

  • 12/08/2022 14:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/08/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 10:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 10/08/2022 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/08/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/08/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/08/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/08/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2022 11:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/07/2022 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/06/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2022 08:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

  • 01/06/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/06/2022 12:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 18:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/04/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000966-11.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCIA HELENA SIERVI MANSO ADVOGADO: JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ADVOGADO: GABRIELLA NORRIS (OAB ES030909) ADVOGADO: MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO: PATRÍCIA PEREIRA FRAGA (OAB ES012001) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/04/2022 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2022 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 04/04/2022 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/03/2022 11:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/03/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/03/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2022 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/02/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 09:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/02/2022 09:40

    Despacho

  • 02/02/2022 11:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/02/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 18:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/02/2022 17:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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