20/10/2022 10:34

Baixa Definitiva
20/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/09/2022 10:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
27/09/2022 09:53

Juntada de Petição
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/09/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/09/2022 13:41

Determinada a intimação
12/09/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/07/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/07/2022 20:35

Determinada a intimação
15/07/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2022 17:57

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022
14/07/2022 16:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 51013796020194025101
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5101379-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOELSON FERREIRA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: GEOVANIA DUARTE LOURENCO (OAB RJ131140) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
18/08/2021 08:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
18/08/2021 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/07/2021 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2021 10:42

Recebido o recurso de Apelação
15/07/2021 10:00

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2021 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/06/2021 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
24/05/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2021 10:21

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2021 16:39

Conclusos para julgamento
14/05/2021 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2020 04:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
23/06/2020 04:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
11/06/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
09/06/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2020 17:41

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
09/06/2020 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/06/2020 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2020 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
20/05/2020 10:43

Juntada de Certidão
20/05/2020 10:28

Juntada de Certidão
09/05/2020 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
13/04/2020 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/03/2020 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
18/03/2020 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
12/03/2020 15:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
10/03/2020 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 19:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/03/2020 10:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/03/2020 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/01/2020 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
30/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
26/12/2019 10:35

Juntada de Petição
19/12/2019 16:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/12/2019 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2019 16:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2019 16:45

Despacho/Decisão - Determina Citação
17/12/2019 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2019 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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