TRF2 - 5015213-31.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 09:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
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28/06/2023 13:15
Baixa Definitiva
-
28/06/2023 12:14
Recebidos os autos do STJ
-
03/10/2022 09:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/09/2022 18:28
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
30/09/2022 18:26
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 17:34
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/09/2022 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/09/2022 15:33
Decisão interlocutória
-
26/09/2022 19:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/09/2022 19:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
-
26/09/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
14/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
13/09/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
13/09/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
12/09/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/09/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/09/2022 11:19
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 19:32
Juntada de Petição
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
23/08/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
23/08/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
22/08/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
19/08/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2022 16:28
Recurso Especial não admitido
-
28/06/2022 14:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/06/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 20:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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27/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/06/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
07/06/2022 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/06/2022 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2022 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2022 09:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/06/2022 09:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
01/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
30/05/2022 18:28
Juntada de Petição
-
13/05/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/05/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/05/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/05/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/05/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/05/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/05/2022 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 12:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 16:31
Juntado(a)
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015213-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE INTERESSADO: VERA REGINA NEVES DE SOUZA INTERESSADO: MARLI RITA NEVES INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
07/04/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/04/2022 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/04/2022 13:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/04/2022 10:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
17/03/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/03/2022 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/03/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/03/2022 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/03/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 20:15
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 20:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/03/2022 20:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/03/2022 20:12
Juntada de Petição
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/03/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/03/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/02/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/02/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 11:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/02/2022 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2022 16:35
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
09/02/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
06/02/2022 21:15
Juntado(a)
-
31/01/2022 16:27
Juntada de Petição
-
26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>
-
25/01/2022 19:20
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/01/2022 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
18/12/2021 00:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/12/2021 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/12/2021 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/11/2021 13:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/11/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/11/2021 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2021 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/11/2021 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 10:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/10/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/10/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/10/2021 13:29
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/10/2021 13:29
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 20:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 559 do processo originário.Número: 00037435920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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