TRF2 - 5008854-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2023 16:21
Baixa Definitiva
-
01/12/2023 16:19
Transitado em Julgado
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
02/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:22
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/09/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/09/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008854-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ALDA TELLES ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): CHRISTIAN JOHANN DE AQUINO (OAB RJ150559) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE INTERESSADO: CECILIA TELLES CARVALHO ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO TELLES CARVALHO INTERESSADO: A.C.
TELLES COMERCIO DE RACOES E BAZAR LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
06/09/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
05/09/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/08/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2023 02:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/06/2023 02:49
Determinada a intimação
-
20/06/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
20/06/2023 11:44
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/06/2023 19:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001318-32.2023.4.02.0000
Convar Vigilancia e Seguranca LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Felipe Lima do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2023 17:18
Processo nº 5008856-64.2023.4.02.0000
Cecilia Telles Carvalho
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 20:13
Processo nº 5019255-15.2022.4.02.5101
Ridan da Silveira Fiori
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2022 16:33
Processo nº 5002697-62.2022.4.02.5005
Marcio Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2024 12:20
Processo nº 5007323-71.2020.4.02.5110
Jose Ribeiro Roberto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2020 11:23