TRF2 - 5001481-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 91
-
12/07/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
12/07/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
12/07/2024 12:19
Juntada de Petição
-
11/07/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 05:14
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/07/2024 05:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/07/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 08:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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15/06/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/06/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 76
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
06/06/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 12:06
Juntada de Petição
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 65
-
09/05/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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08/05/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/05/2024 15:06
Juntada de Petição
-
06/05/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2024 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/05/2024 13:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
10/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001481-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.
ADVOGADO(A): LAYANA DOS SANTOS SANTANA XAVIER (OAB RJ223346) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO INTERESSADO: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA INTERESSADO: VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA INTERESSADO: WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 34
-
03/04/2024 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/03/2024 12:15
Juntada de Petição - MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA. (SP257576 - ALTIERIS FIORETTI BERNARDO)
-
28/11/2023 10:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/11/2023 10:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
08/11/2023 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
08/11/2023 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 39
-
08/11/2023 09:40
Juntada de Petição
-
07/11/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 12:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 28
-
19/10/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/10/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/10/2023 14:56
Juntada de Petição
-
18/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/10/2023 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/10/2023 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001481-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.
ADVOGADO(A): LAYANA DOS SANTOS SANTANA XAVIER (OAB RJ223346) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA INTERESSADO: VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA INTERESSADO: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA INTERESSADO: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/09/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2023 07:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
23/02/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/02/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/02/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/02/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 15:30
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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14/02/2023 13:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/02/2023 12:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 272, 252 do processo originário.Número: 50156930920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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