TRF2 - 5071780-37.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 17:13
Baixa Definitiva
-
11/08/2025 15:51
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
29/06/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/06/2025 00:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/06/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2025 19:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/06/2025 17:37
Conclusos para julgamento
-
12/06/2025 15:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/06/2025 16:43
Juntada de Petição
-
27/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
19/07/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/07/2024 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 09:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
19/07/2024 09:10
Juntada de peças digitalizadas
-
09/07/2024 22:33
Decisão interlocutória
-
08/07/2024 10:18
Juntada de Petição
-
27/06/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/06/2024 12:23
Juntada de Petição
-
27/05/2024 20:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/04/2024 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 22:07
Decisão interlocutória
-
04/03/2024 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/02/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/02/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/02/2024 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/02/2024 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/02/2024 13:50
Decisão interlocutória
-
06/02/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/02/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/01/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 16:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
31/01/2024 16:03
Determinada a intimação
-
24/01/2024 10:16
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 10:15
Juntado(a)
-
24/01/2024 10:14
Decisão interlocutória
-
02/12/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2023 15:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/11/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/11/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/11/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 16:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023
-
27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023
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27/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071780-37.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: EMBRATEC EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E DEFESA LTDA EDITAL Nº 510011511941 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) EMBRATEC EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E DEFESA LTDA, CPF/CNPJ: 18.***.***/0001-32, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50717803720234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, para cobrança da quantia de R$ 5.596,57 (cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), atualizada até (28/06/2023 22:26:44), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4275/2022, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/09/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
26/09/2023 16:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2023
-
26/09/2023 16:16
Expedição de Edital - citação
-
21/09/2023 15:24
Juntada de Certidão
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19/09/2023 13:31
Decisão interlocutória
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13/08/2023 17:52
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/08/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/07/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 14:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2023 06:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2023 17:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/06/2023 14:25
Determinada a citação
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29/06/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2023 12:57
Juntada de Certidão
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28/06/2023 22:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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