TRF2 - 5028887-74.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IRACI CANDIDA PEREIRA

CPF *51.***.*63-53

THOBIAS ANTONIO CANDIDO PEREIRA

CPF *45.***.*59-40

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

OAB: 232688/SP

CPF *22.***.*21-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 15:46

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 05/05/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 13:40

    Expedição de Alvará

  • 05/05/2025 13:40

    Despacho

  • 25/04/2025 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2025 10:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 01/04/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 10:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5024073-84.2025.4.02.9666/TRF (IRACI CANDIDA PEREIRA)

  • 01/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-98 processada no TRF2 com o no. 50240738420254029666/TRF (IRACI CANDIDA PEREIRA)

  • 12/02/2025 14:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-98

  • 04/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 26/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 16/01/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2025 14:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-98

  • 16/01/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 19/11/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 21/10/2024 17:31

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 11/09/2024 09:19

    Juntada de Petição

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/08/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 02/08/2024 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 20:26

    Despacho

  • 01/08/2024 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/06/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/06/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/06/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 19:46

    Despacho

  • 16/05/2024 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/04/2024 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 23:06

    Despacho

  • 22/04/2024 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 17:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 16:03

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/01/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/12/2023 17:58

    Juntada de Petição

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/11/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 07:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 17/10/2023 07:49

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 18/09/2023 13:18

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 12/09/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028887-74.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 623) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IRACI CANDIDA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 623

  • 26/06/2023 17:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/06/2023 13:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 23/06/2023 20:26

    Despacho

  • 22/06/2023 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/05/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 11:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/05/2023 09:59

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/04/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/04/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/04/2023 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 15/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 15/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2023 15:15

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2022 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/11/2022 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/09/2022 21:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2022 21:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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