STJ - 5011347-44.2023.4.02.0000

04/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 04/10/2024

12/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 393505/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0393505 - AgInt no REsp 2136176 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00393505/2024 - AgInt no REsp 2136176/RJ

02/09/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

23/08/2024 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393505/2024 - AgInt no REsp 2136176/RJ

20/08/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/08/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/08/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 12/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 393505/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 377.

16/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2024 Petição Nº 393505/2024 -

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 393505/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)

15/05/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 393505/2024

15/05/2024 16:08

Protocolizada Petição 393505/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

23/04/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:10

Não conhecido o recurso de CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

17/04/2024 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/04/2024 08:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/04/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO