TRF2 - 5001829-30.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARMEN FERREIRA SA BARRETO

CPF *11.***.*64-15

Advogados

RAFAEL CAMPOS GIRO

OAB: 118696/RJ

CPF *83.***.*18-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA

CPF *22.***.*45-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 18:19

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 18:19

    Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 26/10/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/10/2023 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2023 14:16

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2023 12:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 17/10/2023 14:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/10/2023 13:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/09/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001829-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CARMEN FERREIRA SA BARRETO ADVOGADO(A): RAFAEL CAMPOS GIRO (OAB RJ118696) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/09/2023 19:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 19/09/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 18/09/2023 13:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/06/2023 13:31

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 06/06/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 14/04/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/04/2023 18:09

    Lavrada Certidão

  • 14/04/2023 10:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/04/2023 10:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/02/2023 20:54

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 272 do processo originário.Número: 00324151320134025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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