TRF2 - 5010392-13.2023.4.02.0000

03/09/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/08/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 07/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 400482/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.

12/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2025 Petição Nº 400482/2025 -

09/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402777/2025

08/05/2025 13:58

Protocolizada Petição 402777/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

07/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 400482/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

07/05/2025 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 400482/2025

07/05/2025 19:13

Protocolizada Petição 400482/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2025

07/05/2025 01:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DEUSICLEA MONCORVO DO RIO VERDE e não-provido ou denegada

02/04/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/04/2024 11:15

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2024 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO