30/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:04

Baixa Definitiva
23/06/2025 11:31

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112387-63.2021.4.02.5101/RJAUTOR: BP ENERGY DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266)ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854)ADVOGADO(A): KAREN STEVANATO KONIG (OAB RJ210876)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a declaração de inexecução do título judicial firmada pela impetrante, homologo o pedido de desistência da execução na via judicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão requerida, contendo o inteiro teor do presente feito e, em especial, atestando o recebimento da declaração pessoal de inexecução do título judicial firmada pela impetrante, conforme previsto no art. 102, § 1º, inciso II e III, in fine, da Instrução Normativa RFB nº 2.055/2021.

Após a expedição, arquivem-se definitivamente os autos.

Intimem-se.
28/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 11:56

Conclusos para julgamento
09/05/2025 16:58

Juntada de Petição
29/04/2025 11:52

Juntada de Petição
24/04/2025 19:34

Determinada a intimação
24/04/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 51123876320214025101/TRF2
18/09/2023 14:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
18/08/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/08/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/07/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/07/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 20:39

Determinada a intimação
24/07/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/06/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/06/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/06/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
27/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
27/05/2023 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2022 13:34

Conclusos para julgamento
11/11/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/10/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 13:08

Determinada a intimação
18/10/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/09/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/09/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/08/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/08/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
31/08/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
31/08/2022 12:59

Julgado procedente o pedido
01/07/2022 16:01

Conclusos para julgamento
02/06/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/05/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/05/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 16:58

Determinada a intimação
29/03/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/02/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/02/2022 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/02/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/02/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 17:23

Determinada a intimação
22/02/2022 15:49

Juntada de Petição
15/02/2022 10:50

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2021 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
21/10/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
21/10/2021 15:13

Não Concedida a Medida Liminar
20/10/2021 16:09

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004177-21.2023.4.02.0000

Cardao Comercio e Importacao LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5000522-35.2021.4.02.5004

Gilson Sebastiao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 5130047-70.2021.4.02.5101

Uniao

Maria Rachel Goes Hernandez

Advogado: Luisa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009313-67.2020.4.02.5120

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Jose Andre Soares Vasconcelos

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5112387-63.2021.4.02.5101

Bp Energy do Brasil LTDA

Os Mesmos

Advogado: Natasha Teixeira Pinheiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 14:00

Exibir Processo