26/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0101895-53.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ROGERIO MARTINS SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURICIO LUIS PEREIRA PINTO (OAB ES012068) ADVOGADO(A): hudson dos santos nunes (OAB ES017836) ADVOGADO(A): RODRIGO MONTEIRO (OAB ES019230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 14/08/2023
21/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 155649/2022 - AgInt
20/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0155649 - AgInt no AREsp 2013589 - Publicação prevista para 21/06/2023
19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROGERIO MARTINS SIQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00155649/2022 - AgInt no AREsp 2013589/ES
07/06/2023 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)
31/05/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023
30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155649/2022 - AgInt no AREsp 2013589/ES
23/05/2023 12:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com agravo interno
21/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023 Petição Nº 443555/2022 - EDcl nos EDcl no
20/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/03/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0443555 - EDcl nos EDcl no AREsp 2013589 - Publicação prevista para 21/03/2023
17/03/2023 20:20

Embargos de Declaração de ROGERIO MARTINS SIQUEIRA acolhidos
24/06/2022 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
23/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 22/06/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 443555/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 651.
27/05/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2022 Petição Nº 443555/2022 -
26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
26/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 443555/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)
26/05/2022 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 443555/2022
26/05/2022 11:07

Protocolizada Petição 443555/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2022
19/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022 Petição Nº 169383/2022 - EDcl
18/05/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/05/2022 21:50

Embargos de Declaração de ROGERIO MARTINS SIQUEIRA acolhidos
17/05/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0169383 - EDcl no AREsp 2013589 - Publicação prevista para 19/05/2022
10/05/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
10/05/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 09/05/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 155649/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 621.
18/03/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186143/2022
18/03/2022 02:09

Protocolizada Petição 186143/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2022
15/03/2022 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/03/2022 Petição Nº 169383/2022 -
14/03/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
14/03/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 169383/2022. Publicação prevista para 15/03/2022)
14/03/2022 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 169383/2022
14/03/2022 16:34

Protocolizada Petição 169383/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2022
10/03/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2022 Petição Nº 155649/2022 -
09/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/03/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 155649/2022. Publicação prevista para 10/03/2022)
09/03/2022 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 155649/2022
09/03/2022 16:43

Protocolizada Petição 155649/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2022
07/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022
04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022
03/03/2022 19:30

Não conhecido o agravo de ROGERIO MARTINS SIQUEIRA
24/02/2022 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
24/02/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
22/02/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/02/2022 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
02/12/2021 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/12/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/11/2021 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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