TRF2 - 5004333-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 13:32
Baixa Definitiva
-
28/11/2023 13:31
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
-
28/11/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
01/11/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 32
-
26/10/2023 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/10/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/10/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/10/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/10/2023 13:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004333-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ALBA REGINA SERPA LIRIO ADVOGADO(A): DEIVIS MARCON ANTUNES (OAB RJ168583) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONVAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): MARIANO CARVALHO MORALES INTERESSADO: CONRADO LIRIO MONTEIRO VALENTE INTERESSADO: ALA SERVICE LTDA INTERESSADO: ALA MASTER SOLUCAO EM TERCEIRIZACAO LTDA INTERESSADO: ALA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA INTERESSADO: ROBERTO BRAGA VARGUES FILHO INTERESSADO: ALA CONSULT E PLANEJ DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA INTERESSADO: GRAZIELA DOS SANTOS NEVES INTERESSADO: MASTER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES INTERESSADO: GLOBAL ALA SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
18/09/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/07/2023 19:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
07/06/2023 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
31/05/2023 14:34
Juntada de Petição
-
30/05/2023 21:36
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
30/05/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/05/2023 19:09
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 16:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 148 do processo originário.Número: 50395532820224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5120729-63.2021.4.02.5101
Helio Torralba Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001596-30.2021.4.02.5003
Maria do Carmo Martins Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:49
Processo nº 5012268-03.2023.4.02.0000
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Lanxess - Industria de Produtos Quimicos...
Advogado: Cleber Marques Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 14:45
Processo nº 5012820-68.2021.4.02.5001
Helio Pinudo Louredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:49
Processo nº 5066508-96.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Jonas Ferreira da Silva
Advogado: Carlos Martins de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2022 18:37