25/04/2025 10:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
31/03/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
13/03/2025 09:11

Juntada de Petição
12/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
11/03/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 136
19/02/2025 10:11

Juntada de Petição
18/02/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
18/02/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:16:01)
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
17/01/2025 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 91
07/01/2025 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/11/2024 16:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
21/10/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 17:19

Juntada de Petição
04/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 103
18/09/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/09/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/09/2024 10:56

Juntada de Petição
17/09/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5012268-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: LANXESS - INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS E PLASTICOS LTDA.

ADVOGADO(A): FERNANDA RAMOS PAZELLO (OAB SP195745) ADVOGADO(A): RENATA EMERY VIVACQUA (OAB RJ096559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 75
26/07/2024 11:49

Juntado(a)
01/07/2024 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/06/2024 18:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/06/2024 11:19

Juntada de Petição - LANXESS - INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS E PLASTICOS LTDA. (SP195745 - FERNANDA RAMOS PAZELLO)
28/06/2024 11:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 84
27/06/2024 19:55

Juntada de Petição
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/06/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/05/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
14/05/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/05/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/05/2024 17:37

Negado seguimento a Recurso Especial
07/05/2024 18:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/05/2024 17:48

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/04/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/04/2024 12:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
12/03/2024 06:56

Juntada de Petição
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/03/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
02/02/2024 16:56

Juntada de Petição
01/02/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2024 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/02/2024 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2024 00:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2023 19:35

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª(primeira) Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012268-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: LANXESS - INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS E PLASTICOS LTDA.

ADVOGADO(A): RENATA EMERY VIVACQUA (OAB RJ096559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
07/12/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
07/12/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/12/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 17
29/11/2023 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
28/11/2023 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
28/11/2023 13:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 36
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/11/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 09:17

Juntada de Petição
07/11/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 19:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/11/2023 19:51

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
23/10/2023 11:40

Juntada de Petição
20/10/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 11:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/10/2023 10:40

Juntado(a)
20/10/2023 10:40

Juntado(a)
18/10/2023 20:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/10/2023 10:01

Juntada de Petição
22/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
22/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 13:00:00
22/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012268-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: LANXESS - INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS E PLASTICOS LTDA.

ADVOGADO(A): ANA FLAVIA NEVES LAMBIASI (OAB SP391224) ADVOGADO(A): KAREN ROSSI FLORINDO (OAB SP358187) ADVOGADO(A): CHRISTIANE ALVES ALVARENGA (OAB SP274437) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES MACEDO (OAB RJ182244) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/09/2023 19:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
21/09/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2023 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 34
20/09/2023 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
18/09/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
18/09/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/09/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/09/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
24/08/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
16/08/2023 17:01

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2023 17:48

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 261 do processo originário.Número: 00063439120104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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